quarta-feira, 12 de setembro de 2012


LEGALIZANDO A EMPRESA


Municipio


Vá para o site do AlvaráJá  e faça uma consulta  Prévia de Local e veja se é possivel obter a licença para atuar no local onde você escolheu para abrir sua empresa. Após ter feito essa consulta chegará no e-mail que você informou todos os procedimentos para obeter o licenciamento para seu tipo de negocio e se ele poderá ser feito nos moldes do Alvará Já.


Se o seu licenciamente for aprovado nos moldes do Alvará Já , vá para o link E-Rucca e preencha o requerimento Eletrônico de Alvará.


Veja os passos a seguir:


Consulta aprovada?

Se o licenciamento for nos moldes do Alvará Já, preencha o e-RUCCA (Requerimento Eletrônico de Alvará).


O resultado da análise do e-RUCCA será enviado a você através do e-mail cadastrado na Consulta Prévia de Local.


Tela 1 – Inicio do Preenchimento do requerimento Eletrônico.

 


Clique em prosseguir e continue a preencher as telas até finalizar todo o processo.

Após seu pedido ser aprovado é só preencher o DARM e pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento, que se encontra no portal do Alvará Já.




Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE)

 Preencher o formulário que vai aparecer após clicar na figura.




Após o pagamento da guia, vá à IRLF correspondente ao bairro onde se localiza o estabelecimento, munido do comprovante do pagamento da TLE (DARM), para retirar o Alvará.
Caso haja pendências documentais, o Alvará terá caráter provisório. Neste caso, você tem 180 dias para apresentar essa documentação na IRLF.

LICENCIAMENTO CONVECIONAL

Se o seu Licenciamento não for nos moldes do Alvará Já, você pode dar continuidade ao seu processo. Basta  fazer a consulta Prévia de local no portal do Alvará Já   e levar os documentos necessários listados pelo portal  que foram  enviados ao seu e-mail, após ter sido aprovado sua Consulta Prévia, juntamente com o Requerimento único de concessão e Cadastro (Rucca) modelo preenchido, em qualquer uma das 19 unidades de Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização (IRLF).



















Após ser aprovado seu Licenciamento da maneira Convencional, o procedimento será o mesmo do site pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento, emitida com o Darm no site.



Nota: As licenças SANITARIAS E AMBIENTAL não são pré-requisitos para obter a concessão de Alvará, porém muitos estabelecimentos necessitam delas, pois também é um critério de legalização. Nesse mesmo portal que visitamos para fazer a retirada do Alvará existe dicas de como obtê-las, as documentações necessárias e os estabelecimentos necessários.

Se você querido leitor deseja informações ou tiver alguma dúvida quanto a isto, poste aqui no comentário sua dúvida e também vote nos meus artigos. Um abraço.